Evento discute vitimização de mulheres na justiça
criminal
No período de 22 a 24 de abril será realizado na Universidade Federal do
Pará o IV Fórum Nacional Sobre a Produção da Vitimização de Mulheres no Sistema
de Justiça Criminal, tendo como objetivos publicisar, atualizar e debater
resultados de pesquisas realizadas no Brasil sobre a temática, bem como
discutir as condições das mulheres e jovens que se encontram nas instituições
da justiça criminal no Pará e São Paulo, visando contribuir para a formulação
de políticas públicas que se adequem às suas especificidades, em consonância ao
Plano Nacional de Política para as Mulheres (2013-2015) e Relatório do Grupo de
Trabalho voltado para as Mulheres Encarceradas.
O evento é organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas
Transversalizando/UFPA, Observatório de Segurança Pública/Unuspe, Programa de
Pós-Graduação em Psicologia/UFPA e Rede Internacional de Estudos Sobre Punição,
Prisão e Controle Social (REPP). O Fórum é resultante, principalmente, das
investigações e estudos desenvolvidos durante os quatro anos da pesquisa “A
construção social da vitimização: o perfil das mulheres vítimas de violência no
sistema de justiça criminal. Uma análise comparada São Paulo e Pará”,
coordenada pelos professores doutores Flávia Cristina Silveira Lemos
(PPGP/UFPA) e Luís Antônio Francisco de Souza (OSP/UNESP), e financiada pelo
CNPq.
Desvantagem social - A importância do projeto se baseia no pressuposto de que as mulheres
enfrentam forte discriminação e se encontram em desvantagem social e simbólica
nas instituições de justiça criminal, o que nos indica um paradoxo: a recente
legislação voltada para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica
ainda não consegue responder às suas atribuições. Neste estudo, têm sido
levados em consideração os perfis das mulheres que sofreram violência sexual,
mulheres submetidas ao encarceramento e à medida socioeducativa de internação
em unidades para jovens.
Como resultado preliminar, é possível afirmar que há correlação entre os
perfis das mulheres nestes três processos de vitimização: o encarceramento
precoce, a violência sexual e o cárcere. Mesmo representando 6,5% da população
carcerária e 5% do total de jovens que cumprem medida socioeducativa de
internação em todo o país, as mulheres apresentam demandas específicas que
devem ser integralmente atendidas de acordo com a legislação vigente. Porém, o
que se presencia nestas instituições é a violação de direitos básicos que,
somadas à escassa investigação e produção de pesquisas em nível nacional, cria
um ciclo de violência ao qual a mulher é sistematicamente submetida.
Com o intuito de congregar relatos de experiências profissionais, de
estudos e pesquisas, já foram organizados, além dos Fóruns, os Seminários
Nacionais Sobre Estudos Prisionais. Os encontros vêm ocorrendo desde 2011,
estando ambos em sua quarta edição. Salvador (BA), Belém (PA), Marília (SP) e São
Bernardo do Campo (SP) já foram cidades sedes dos eventos, sendo este mês de
abril a data de retorno do Fórum a Belém.
A submissão de trabalhos em modalidade de Comunicação Oral encerrou-se
em 25 de março. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15/04, pelo site do evento: http://www.fundepe.com/forum-nacional-vitimizacao
Serviço:
IV Fórum Nacional Sobre a Produção da Vitimização de Mulheres no Sistema de
Justiça Criminal
Data: 22 a 24 de abril de 2015.
Hora: 8h às 18h
Local: Auditório do bloco B (1º andar) - Instituto de Ciências da
Educação (ICED), Campus Profissional, UFPA-Guamá
Inscrições e Programação, acesse o site: http://www.fundepe.com/forum-nacional-vitimizacao/
Valor: Profissional – R$ 30,00 / Estudante – R$ 20,00.
Realização: Transversalizando, OSP/UNESP, PPGP/UFPA, REEP.
Apoio: Conselho Regional de Psicologia (CRP-10); Faculdade de Psicologia
(UFPA); Faculdade de Psicologia (ESAMAZ); Movimento da Luta Antimanicomial
(MLA); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Fórum Sobre a
Medicalização da Educação e da Sociedade – Núcleo Pará; Frente Paraense Drogas
e Direitos Humanos; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB/PA).
